NOTÍCIAS





Justiça determina desapropriação de área para comunidade quilombola em Itatiba


A Justiça Federal determinou na terça-feira (22) a desapropriação de uma área de quase 10 hectares, em Itatiba (SP), que será destinada ao Território Comunidade Quilombola Brotas, incluindo a parte denominada Sítio Brotas.

A ação foi movida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), após o local ter sido declarado de interesse social para desapropriação, e julgada procedente pelo juiz federal Renato Câmara Nigro, da 2ª Vara Federal de Campinas.

De acordo com o órgão, um estudo elaborado pelo Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) identificou a comunidade como remanescente de quilombo e apresentou um levantamento histórico da luta travada pelo quilombo para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural.

Segundo o relatório, os membros do Quilombo Brotas ocupam o território há mais de 120 anos, sendo que as terras foram compradas por dois escravos libertos em um lugar que existia um quilombo antigo.

Assim, o quilombo resiste por mais de dois séculos, ao longo dos quais serviu de abrigo para diversas famílias negras e escravos fugidos das fazendas das regiões de Campinas, Atibaia e Jundiaí.

Segundo o juiz, também ficou constatada a pressão exercida pela especulação imobiliária da região, o que fará com que os membros do Quilombo Brotas precisem criar estratégias para se defender do risco de serem expropriados.

ENTRE EM CONTATO
PARA MAIS INFORMAÇÕES
DESAPROPRIAÇÃO

Há mais de 20 anos na área de desapropriação, Rodriguez Gonçales Advocacia hoje é o maior escritório especializado em todo Brasil, atuando em SP, RJ, PR, BH, PA, BA e RS.